Catálogo de publicações

A presente publicação "Coordenação do FEDER e do Fundo de Coesão 2011" procura, de forma sintética, apresentar as principais atividades e resultados alcançados, no âmbito da aplicação daqueles fundos comunitários em 2011.

O presente Manual reúne um conjunto de orientações sobre procedimentos a adoptar pela estrutura de apoio à Coordenação Nacional da Cooperação Territorial Europeia no IFDR, mais especificamente o Núcleo de Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias da Unidade de Coordenação da Gestão Operacional.

O IFDR, enquanto Entidade Pagadora para o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e Autoridade de Pagamento para o QCA III, Fundo de Coesão II, PIC INTERREG III A e MFEEE, procura através deste Manual consolidar e uniformizar o conjunto de procedimentos e metodologias de trabalho a aplicar no desempenho das suas funções.

O Manual tem como objectivo estabelecer os métodos, procedimentos e instrumentos de trabalho considerados necessários e adequados para o cumprimento das responsabilidades da Unidade de Controlo e Auditoria do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP.

Este Manual fornece orientações sobre o cumprimento das disposições regulamentares comunitárias e nacionais relativas aos Grandes Projetos cofinanciados pelo FEDER e Fundo de Coesão durante o período de programação 2007-2013.

Da responsabilidade da Unidade de Certificação do IFDR, o Manual estabelece as metodologias a utilizar no exercício das funções atribuídas à Autoridade de Certificação, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ao Fundo de Coesão.

O Manual apresenta todos os procedimentos técnicos necessários ao Registo Central de Auxílios de Minimis, um instrumento que permite realizar o controlo de acumulação de ajudas e o acompanhamento dos auxílios concedidos.

A presente publicação "Coordenação do FEDER e do Fundo de Coesão 2010" procura, de forma sintética, apresentar as principais actividades e resultados alcançados o ano passado, no âmbito da aplicação daqueles Fundos Comunitários.

O presente Relatório de Coordenação do FEDER e do Fundo de Coesão procura, de forma sintética, apresentar as principais actividades e resultados alcançados em 2009.

A presente publicação tem como objectivo promover a difusão de uma visão prospectiva sobre os Rumos da Política de Desenvolvimento Regional em Portugal.