Fundos Europeus 2014-2020

A Política de Coesão, criada em 1988, foi-se desenvolvendo por ciclos plurianuais desde então: 1989-1993; 1994-1999; 2000-2006; 2007-2013.

O Tratado de Lisboa, em vigor desde 1 de Dezembro de 2009, consagrou a Promoção da Coesão Económica, Social e Territorial e da Solidariedade entre os Estados-Membros como um dos objetivos da União Europeia, reafirmando a importância da coesão no âmbito do processo de construção Europeia.

A Política Comunitária para o próximo período de programação 2014-2020 pretende continuar a apoiar e a promover a Coesão Económica e Social em Portugal, evidenciando um forte alinhamento com a Estratégia Europa 2020, cujas prioridades estratégicas definidas são Crescimento, Crescimento Sustentável e Crescimento Inclusivo.

 
O forte alinhamento dos objetivos portugueses para a Política de Coesão no período 2014-2020 com a Estratégia Europa 2020 é visível nos objetivos definidos pelo Estado português para o próximo período. O governo português definiu três objetivos gerais:

  • Crescimento baseado no conhecimento e na inovação – com prioridades nas áreas da Inovação, Educação e Sociedade Digital;
  • Uma sociedade inclusiva com alta empregabilidade – com prioridades no Emprego, Competências e Combate à Pobreza;
  • Crescimento verde: uma economia competitiva e sustentável – com prioridades no Combate às Alterações Climáticas, Energia Limpa e Eficiente e Competitividade.

A conjugação das lições da experiência de aplicação dos fundos comunitários em Portugal, com os desafios acrescidos que o atual contexto socioeconómico coloca à programação e implementação dos instrumentos de programação, justificam a necessidade de proceder a algumas reorientações de carácter transversal na aplicação desses fundos.

No âmbito da programação estrutural, surgem duas novas linhas de orientação para o próximo período de programação: a Orientação para Resultados e a Concentração Temática.

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