QREN Empréstimo-Quadro

No QREN – Empréstimo-Quadro são beneficiários potenciais a Administração Central, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, as empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as Instituições particulares de Solidariedade Social ou equiparadas, Fundações e Associações com Utilidade Pública.

O Empréstimo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projetos, conferindo um ímpeto renovado à execução do QREN e contribuindo, desse modo, para o crescimento e competitividade da economia portuguesa.

O empréstimo será prioritariamente direcionado para projetos de investimento de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros), desenvolvidos em todo o território nacional.

OBJETIVOS                                                                                                             

O Empréstimo-Quadro insere-se nas iniciativas de aceleração da execução do QREN e de promoção do investimento na economia, com o intuito de:

  • Estimular a aplicação dos Fundos Estruturais da União Europeia em Portugal;
  • Promover o desenvolvimento das Regiões, com impacto no emprego e na atividade local, através do apoio prioritário a projetos de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros) em todo o país;
  • Permitir o acesso a financiamento em condições mais favoráveis do que as atualmente praticadas nos mercados financeiros.

PRIORIDADES

Para o Empréstimo-Quadro são elegíveis os projetos de investimento nos setores da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI), Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), Transportes, Água, Resíduos Sólidos, Cultura, Eficiência Energética e Fontes de Energia Renováveis, Regeneração Urbana, Saúde e Educação.

Os investimentos responderão às cinco Prioridades Estratégicas do QREN para apoio comunitário:

  • Promover a qualificação dos portugueses e das portuguesas;
  • Promover o crescimento sustentado;
  • Garantir a coesão social;
  • Assegurar a qualificação do território e das cidades;
  • Aumentar a eficácia da governação.

MONTANTE 1.ª TRANCHE

  • 450 milhões de euros.

06-09-2012

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