Através das Redes Transeuropeias de Energia (electricidade e gás natural), a União Europeia diversifica e garante o seu aprovisionamento, pelo reforço das relações com países terceiros. A implementação de um mercado interno da energia mais aberto e concorrencial deve não só ter em conta estes factores, mas também os objectivos transversais de coesão económica e social. Deve igualmente ser acompanhada por uma maior utilização das fontes de energia renováveis no âmbito de uma política de desenvolvimento sustentável.
Com este programa, a União Europeia redefine as suas prioridades, os seus objectivos e as grandes linhas da sua acção em matéria de Redes Transeuropeias de Energia. Em relação às disposições legislativas precedentes, define critérios suplementares que permitam identificar os projectos de interesse comum - e entre estes os projectos prioritários - no domínio das Redes Transeuropeias de Electricidade e de Gás Natural.
A dotação orçamental para o período de 2007 a 2013 deste programa é de 155 milhões de euros.