Mais de metade dos próximos fundos comunitários será para as Empresas

Conferência sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020


O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou nesta terça-feira, que o Governo quer direcionar para as Empresas "mais de 50%" dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio”, elegendo a Industrialização e a Internacionalização como prioridades.

Álvaro Santos Pereira, que falava no âmbito da Conferência sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020, sublinhou que os Incentivos às Empresas representam apenas um terço dos fundos comunitários e salientou que o objetivo para o próximo QREN "é que as empresas concentrem mais de 50% dos apoios".

O governante assinalou, por outro lado, que as empresas que apresentaram projetos no âmbito dos fundos comunitários registaram um aumento de mais de 70% das exportações, o que mostra que "o QREN está ao serviço das empresas".

Álvaro Santos Pereira voltou a insistir que o próximo ciclo de fundos comunitários "é uma oportunidade única para inverter os erros do passado", e marca "um período de viragem", sendo encarado como um instrumento para a criação de Emprego e uma alavanca para o Crescimento Económico.

Reindustrialização, Promoção da Competitividade, qualificação profissional, atração de investimento estrangeiro, Inovação Tecnológica foram apontadas como prioridades do Governo.

FERROVIA TAMBÉM SERÁ PRIORIDADE NO NOVO QREN

A prioridade do próximo Quadro Comunitário de Apoio vai ser concluir as Redes Transeuropeias e de Transportes Ferroviários em bitola europeia e a conclusão das Redes Energéticas entre França e Espanha.

O resto do novo QREN estará todo ligado para a Competitividade, disse o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

O responsável sinalizou assim a aposta nas ligações ferroviárias de mercadorias, mas sublinhou que a grande aposta serão as empresas que vão absorver 50% dos fundos comunitários do próximo quadro, assim como as políticas ativas de Emprego e a Formação Profissional.

Álvaro Santos Pereira revelou ainda que já foram investidos cerca de onze mil milhões de euros, desde 2007, sendo que seis mil milhões são verbas comunitárias. Este tipo de desempenho, permite a Portugal, segundo o ministro da Economia, estar na liderança do ranking dos Estados-membros que melhor executam os fundos comunitários.

O ministro revelou ainda que as empresas beneficiárias dos fundos comunitários tiveram um aumento de 78% das suas exportações.

FUNDOS COMUNITÁRIOS AGENTES DE TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS NO PAÍS

As declarações de Álvaro Santos Pereira surgem depois de o secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, ter defendido também que os fundos comunitários sejam "o agente das transformações estruturais do país" e o "motor da reindustrialização".

No seu discurso proferido na Conferência, António Almeida Henriques, disse que "num especial contexto de severo aperto das contas públicas, os fundos europeus são, mais do que nunca, o agente das transformações estruturais do país".

De acordo com o governante, os fundos europeus que Portugal vai receber entre 2014 e 2020 "serão o motor da reindustrialização, da expansão e internacionalização das PME, e de uma especialização inteligente de base regional".

Almeida Henriques referiu ainda que o próximo ciclo de financiamento europeu "será previsivelmente o último relevante em dimensão", pelo que Portugal "não tem margem para falhar" e vai colocar "a economia e o emprego (...) no coração do 'Novo QREN'".

Ao longo do discurso, o secretário de Estado disse também que Portugal já recebeu mais de metade da dotação do QREN para o período de 2007-2013, um valor acima da média da União Europeia (UE) a 27.

Até ao final de 2012 Portugal já tinha recebido "da Comissão Europeia 51,4% da dotação do QREN", ou seja, cerca de 11.000 milhões de euros, um valor acima da média da UE a 27 (36,7%), avançou.

Citando dados preliminares relativos à execução do QREN no ano passado, o governante referiu que "2012 foi o melhor ano de sempre" na execução dos fundos comunitários e que Portugal foi "o país da União Europeia que melhor executou" estas verbas.

Almeida Henriques disse que, em 2012, "foram injetados pelo QREN na economia portuguesa perto de 4.000 milhões de euros, 900 milhões dos quais só no mês de Dezembro".

"Trata-se de um recorde histórico para Portugal, que nos dá autoridade e confiança para negociar e preparar o 'Novo QREN' para 2014-2020", segundo Almeida Henriques, que sublinha que estes resultados "confirmam a boa 'performance' da máquina do QREN e o sucesso da reprogramação estratégica efetuada em Julho deste ano".

Os resultados definitivos da execução do QREN em 2012 deverão ser conhecidos até final do Janeiro.

NOVO QREN UTILIZADO PARA COMBATE AO DESEMPREGO E EXCLUSÃO SOCIAL

O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, encerrou esta Conferência adiantando que o 'Novo QREN', que vai vigorar entre 2014 e 2020, tem como objetivo principal estimular a criação de Emprego. Os fundos do "Quadro Estratégico Europeu 2014-2020", vão passar a ser usados de forma diferente. Passos Coelho acrescenta que "os fundos comunitários serão utilizados para qualificar estruturalmente a economia, combater ativamente o desemprego e a exclusão social".

O Primeiro-ministro reforçou também a prioridade do novo Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 em canalizar os novos fundos comunitários para o setor empresarial, especialmente as PME - Pequenas e Médias Empresas.

Pela primeira vez na história dos fundos comunitários, a prioridade será dada às empresas, principalmente PME. Por outras palavras, o novo QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional] será dedicado à criação de riqueza e de emprego sustentável”, afirmou Passos Coelho no encerramento da Conferência sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020.

O novo Quadro Estratégico Europeu para os próximos sete anos está ainda numa fase decisiva das negociações a nível do Conselho Europeu, nomeadamente no que se refere ao financiamento, mas Passos Coelho acredita que brevemente se chegue a acordo: “Os 27 precisam de chegar a um acordo, a que estou convencido se conseguirá chegar muito proximamente”.

09-01-2013

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