Portugal ocupa sétima posição na execução financeira do FEDER/FC na UE 27

De acordo com a informação recentemente disponibilizada pela DG BUDGET - Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia, Portugal continua a revelar uma boa performance na execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e FC – Fundo de Coesão do período de programação 2007-2013.

Gráfico 1 – Montantes reembolsados pela Comissão Europeia por Estado-Membro até 1 de fevereiro de 2012

Da análise ao Gráfico 1, o qual reflete os montantes (em milhões de euros) de FEDER e Fundo de Coesão já reembolsados pela Comissão Europeia (CE), desde o início do período de programação até 1 de fevereiro de 2012, constata-se que Portugal ocupa uma posição cimeira (7ª posição) na UE 27, com recebimentos da ordem dos 4 mil M€, claramente acima da média comunitária de 2 370 M€. 

Importa ter presente que os reembolsos da Comissão se processam sobre despesa efetivamente realizada pelos Beneficiários das operações na concretização dos investimentos aprovados.

Esta análise da execução nos diferentes Estados-Membros deve ser calibrada com os níveis de execução dos montantes de fundos programados no âmbito dos respetivos Quadros de Referência Estratégicos Nacionais (QREN), aprovados pela CE, no início do período de programação.

Gráfico 2 – Taxas de reembolsos da Comissão Europeia face à programação por Estado-Membro a 1 de fevereiro de 2012

No Gráfico 2 ilustra-se o rácio entre os pedidos reembolsados pela COM entre 2008 e 1 de fevereiro de 2012 e a dotação global FEDER/FC programada por Estado-Membro. Apesar de Portugal não integrar o grupo de países que apresentam os rácios mais elevados, posiciona-se, ainda assim, com uma taxa de 27%, acima da média comunitária de 25%.

De notar que 2012 representa o 5º ano de execução do período de programação em vigor (2007-2013) pelo que a atual taxa média de execução face aos valores inicialmente programados de 25%, traduz os constrangimentos económicos e financeiros que a Europa atravessa, e antevê o esforço necessário, que a maioria dos países da UE 27 ainda terá que fazer, para a total absorção dos montantes programados até 31 de dezembro de 2015.

 

22-03-2012

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