Quais as caraterísticas da Avaliação no QREN?

A avaliação visa melhorar a qualidade, eficácia, eficiência e a coerência da intervenção dos fundos e da estratégia e execução dos programas operacionais de cada período de programação.

Momentos de realização da avaliação

A avaliação realizada durante a fase de preparação dos programas operacionais do quadro comunitário que vai estar em vigor é designada por avaliação ex-ante, a avaliação realizada durante a fase de desenvolvimento é designada avaliação on-going e a avaliação após a conclusão da intervenção é designada por avaliação ex-post.

As avaliações na fase de preparação (ex-ante) visam analisar a validade da proposta de programação e as suas finalidades, a afectação de recursos previsional e a coerência interna e externa do programa.

As avaliações de programas em curso (on-going) visam analisar os progressos na execução e no desenvolvimento das diversas acções em curso, para prever os efeitos prováveis decorrentes das várias iniciativas e atividades e para chamar a atenção para ajustamentos na conceção do programa em causa ou na sua forma de execução.

As avaliações finais (ex-post) são levadas a cabo no final de um programa com o objetivo de fazer uma apreciação global do desempenho do programa e dos seus efeitos/impactes, bem como para informar sobre até que ponto se conseguiram atingir os objetivos enunciados e pré definidos, tendo sempre presente a sua potencial sustentabilidade.

Natureza da avaliação

O Regulamento (CE) n.º 1083/2006 define as avaliações de natureza estratégica, como as avaliações que pretendem examinar a evolução de um programa ou grupo de programas à luz das prioridades comunitárias e nacionais, por um lado, e, por outro, o seu contributo para os objetivos do QREN.

As avaliações de natureza operacional centram-se na verificação do modo como a programação física e financeira e os compromissos de gestão, acompanhamento, controlo e informação dos Programas Operacionais estão a ser prosseguidos e a traduzir-se nos resultados e, sobretudo, nos impactes pretendidos.

Dando cumprimento ao disposto na Diretiva 2001/42/CE, de 27 de Junho, relativa aos efeitos de certos planos e programas no ambiente, os Programas Operacionais do QREN 2007-2013 foram na sua conceção objeto de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

Responsabilidade

Compete ao Observatório do QREN a responsabilidade pela concretização das avaliações de natureza estratégica.

No modelo de Governação estabelecido para o QREN, incumbe especialmente ao IFDR, a iniciativa em matéria de avaliação de natureza operacional de âmbito global do FEDER e Fundo de Coesão e a relativa a mais do que um Programa Operacional.

Compete às Autoridades de Gestão as avaliações de natureza operacional, relativas aos respectivos programas.

 

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