Monitorização

A Monitorização consiste na recolha periódica e organizada de informação, seguida de uma análise sistemática desta informação recolhida.

Os seus objetivos são:

  • Fornecer informação sobre os progressos que estão a ser realizados face aos objetivos programados;
  • Contribuir com informação regular para melhorar o processo de planeamento e a eficácia das intervenções;
  • Aumentar os níveis de responsabilização prestando contas sobre a utilização dos recursos (accountability);
  • Capacitar para a identificação dos pontos fortes e dos sucessos e alertar para os pontos fracos, atuais e potenciais, bem como para os problemas existentes, de forma a poder fazer os ajustamentos pontuais e as correções necessárias.

É assim um instrumento essencial para a Gestão dos Fundos e dos Programas Operacionais já que mede, de forma sistemática, as realizações e os resultados alcançados face às metas estabelecidas, contribuindo assim para assegurar o acompanhamento contínuo do trabalho realizado, e permite, aos decisores, a adoção de medidas que possam corrigir os desvios registados.

Constitui ainda uma boa base de informação para a Avaliação, já que levanta e sistematiza os dados quantitativos e qualitativos que por um lado evidenciam a necessidade de uma avaliação, face aos desvios encontrados, e por outro lado fornecem a informação de base para ser prosseguida uma leitura e análise contextualizada das realizações e dos resultados alcançados com base na qual possam, no âmbito do exercício da avaliação, ser explicados os desvios apurados e desta forma serem apontadas soluções que potenciem a correção das trajetórias.

Para quem se destina a monitorização?


Conhecer a forma como se estão a alcançar os objetivos delineados no QREN e nos Programas Operacionais, bem como aferir se estão a ser atingidos os efeitos e resultados desejados e expetáveis, é essencial para os decisores políticos, as Autoridades de Gestão e de Monitorização, e todos os parceiros envolvidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e da aplicação dos Fundos Estruturais comunitários. Saber de que forma estão a ser aplicados os Fundos e quais os resultados alcançados, é seguramente informação que interessa aos cidadãos contribuintes dos recursos financeiros.

De igual forma, quer o planeamento futuro, quer o desenvolvimento dos projetos, serão melhorados sempre que tiverem em conta as lições aprendidas de experiências anteriores e baseadas nas análises que forem feitas sobre os dados e informações que vão sendo recolhidos através deste sistema.

Principais momentos de reporte


Relatórios Estratégicos, Relatórios de Execução e Indicadores regulares.


Fonte: Guia de Leitura Fundos Estruturais e de Coesão 2007-2013, DGDR

RELATÓRIOS ESTRATÉGICOS

dos Estados-Membros:

da Comissão:

  • Pela primeira vez em 2008 e posteriormente todos os anos a Comissão Europeia deve incluir no Relatório Anual ao Conselho Europeu da Primavera, uma secção que resuma os relatórios dos Estados-Membros, em particular os progressos realizados na promoção da competitividade e da criação de emprego, incluindo a consecução dos objetivos das Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego (2005-2008);
  • Até 1 de Abril de 2010 e de 2013, a Comissão Europeia deve elaborar um Relatório Estratégico que resuma os relatórios dos Estados-Membros. Se for caso disso, este relatório deverá ser integrado, como secção específica, no Relatório da Coesão.

 

RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO

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