Cooperação Territorial Europeia

A Cooperação Territorial Europeia destina-se a reforçar, em articulação com as prioridades estratégicas da União, as intervenções conjuntas dos Estados-membros em ações de desenvolvimento territorial integrado.

Abrange o conjunto de atuações que visam promover e favorecer a integração harmoniosa e equilibrada do território da União Europeia. O Apoio à cooperação integra 3 níveis:

  • Cooperação transfronteiriça (“apagando” fronteiras”);
  • Cooperação transnacional (partilhando experiências);
  • Cooperação Inter-regional (apoio ao trabalho em rede).

Os vários territórios, considerados para as vertentes de Cooperação Transfronteiriça e Transnacional são constituídos, respetivamente, por subespaços transfronteiriços e macro regiões. Estes beneficiarão, através da cooperação de caráter material ou imaterial, de um aumento da integração e a coesão económica e social em domínios de importância estratégica.

A Cooperação na vertente Inter-regional destina-se a promover sinergias entre os principais atores regionais, nacionais e comunitários da Política de Coesão. O objetivo é capitalizar as boas práticas na gestão das intervenções estruturais na Europa e, assim, incrementar a sua eficácia para a concretização das Agendas de Lisboa e Gotemburgo.

Neste contexto, as orientações estabelecidas em Portugal promovem, por um lado, uma coerência da cooperação com os princípios orientadores e prioridades estratégicas do QREN e, por outro, estimulam as articulações e complementaridades com os demais Programas Operacionais. A participação portuguesa na Cooperação Territorial Europeia assumirá assim caráter inovador, tanto na participação externa dos parceiros nacionais, como na programação e governação dos correspondentes Programas Operacionais.

No quadro seguinte resume-se o exercício das principais funções nos Programas Operacionais de cooperação a que Portugal se associa.

 Autoridade de GestãoAutoridade de CertificaçãoAutoridade de Auditoria
TRANSFRONTEIRIÇO
POCTE Espanha/Portugal ES PT ES
ENPI IT IT IT
TRANSNACIONAL
Espaço Atlântico PT PT PT
SUDOE ES ES ES
MAC ES PT ES
MED FR FR FR
INTER-REGIONAL
INTERREG IV C FR FR FR
INTERACT SK SK SK

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